Aviso legal

Ao acessar o Portal Agora Salto Grande, você será considerado e tratado como USUÁRIO e se comprometerá, automaticamente, com os termos do presente Aviso Legal (“Aviso Legal”). Abaixo estão as condições de utilização das páginas da internet hospedadas pelo “Portal Agora Salto Grande“.. Dessa forma, o USUÁRIO se compromete a observar e respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as seguintes disposições.

Este Aviso Legal estará permanentemente disponível no Portal Agora Salto Grande.

Considerando que as relações na Internet e os reflexos respectivos são dinâmicos e independem de forma específica e permanente, o USUÁRIO aceita que este Aviso Legal, os serviços e utilidades disponíveis no Portal Agora Salto Grande poderão ser modificados pelo Agora Salto Grande a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação ao USUÁRIO, sendo que as modificações serão aplicáveis a partir da data de sua veiculação no Portal Agora Salto Grande.

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O USUÁRIO autoriza a Agora Salto Grande a utilizar, ou a permitir que terceiros utilizem, os dados que tenha fornecido, para o envio de informações sobre temas ou assuntos relacionados ao Portal Agora Salto Grande ou à sites acessáveis direta ou indiretamente a partir dele. Tais utilizações de dados deverão obedecer a padrões usuais de razoabilidade, pertinência e de confidencialidade, de acordo com a Política de Privacidade da seção “Promoções” do Portal Agora Salto Grande.

O USUÁRIO reconhece que os Serviços do site foram suficientemente descritos nas páginas mantidas pelo Agora Salto Grande, e que a Agora Salto Grande cumpriu com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.

O USUÁRIO reconhece que a Agora Salto Grande não é responsável pela utilização dos Serviços do site escolhidos pelos USUÁRIOS, pelo aconselhamento respectivo, ou por qualquer espécie de resultado que o USUÁRIO possa esperar atingir mediante a utilização dos Serviços so site, inclusive a aquisição de quaisquer mercadorias ou benefícios (“Produtos” ) a partir da utilização dos Serviços.

O Agora Salto Grande compromete-se a envidar seus melhores esforços para assegurar a segurança, disponibilidade ininterrupta e qualidade das informações veiculadas através dos Serviços. Todavia, o USUÁRIO reconhece que a Agora Salto Grande, diante da ação de “hackers” ou motivos que lhe faltem o controle, pode não ter como garantir a inviolabilidade total das informações, por isso, não poderá ser de qualquer forma responsabilizada por causas além de seus melhores esforços, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações.

O USUÁRIO compreende que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, a Agora Salto Grande não tem como garantir que o acesso ao Portal Agora Salto Grande e aos Serviços esteja livre de problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto pela Agora Salto Grande. Nessas condições, o USUÁRIO se obriga a isentar a Agora Salto Grande em quaisquer pleitos, seja de USUÁRIOS ou de terceiros, referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus, ou a outros atos ilícitos.

O USUÁRIO reconhece que os Serviços e qualquer texto, áudio, imagem ou software (“Conteúdo” ) veiculados através deles em páginas mantidas ou hospedadas pelo Agora Salto Grande, são protegidos por direitos de propriedade intelectual (“Propriedade Intelectual” ), inclusive, mas não se limitando a direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais.

O Agora Salto Grande autoriza o USUÁRIO a usar o Conteúdo tão somente para fins de uso dos Serviços, em base não exclusiva, e apenas durante o acesso ao Portal Agora Salto Grande. Tal autorização não deverá ser interpretada, em qualquer hipótese, como licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.

O Portal Agora Salto Grande poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado ou cedido, de qualquer forma, a disponibilidade respectiva e exclusiva no Portal Agora Salto Grande, não estando o Agora Salto Grande autorizada pelos cessionários ou licenciadores a ceder ou licenciar o uso respectivo, portanto o USUÁRIO deverá buscar a autorização específica dos titulares de tais direitos autorais antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida, consulte previamente a Agora Salto Grande por meio do canal de contato disponível no Portal Agora Salto Grande, no endereço contato@agorasaltogrande.com.br.

O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida neste Aviso Legal, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo direta ou indiretamente relacionado ao presente Aviso Legal, sem prévia e formal, autorização, por escrito, da Agora Salto Grande.

O USUÁRIO será o único e integral responsável por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela sua inobservância dos deveres relativos à Propriedade Intelectual ou das obrigações previstas nos itens 9, 10, 11 e 12 acima, devendo manter o Agora Salto Grande a salvo de quaisquer pleitos referentes a Propriedade Intelectual e a tais obrigações.

O Agora Salto Grande poderá prestar orientações quanto ao uso do Portal Agora Salto Grande. A Agora Salto Grande, no entanto, não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços de orientação. Tais orientação se limitarão a informações básicas sobre Serviços que sejam prestados diretamente pelo Agora Salto Grande através do Portal Agora Salto Grande, não compreendendo orientação quanto a páginas não mantidas ou não hospedadas pelo Agora Salto Grande ou quanto ao uso de recursos informáticos adquiridos ou obtidos pelo USUÁRIO ou por sua empresa ou instituição.

O USUÁRIO reconhece que caso o Agora Salto Grande disponibilize no Portal Agora Salto Grande a opção de download de documentos de interesse, o USUÁRIO não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória dinâmica do computador em que o USUÁRIO tenha efetuado o download. Qualquer exceção a esta regra deverá estar expressamente indicada no Portal Agora Salto Grande, ou ser objeto de autorização específica, por escrito, pelo Agora Salto Grande.

Caso existam áreas de acesso restrito no Portal Agora Salto Grande, o USUÁRIO deverá observar as regras de níveis de acesso interno estabelecida pelo Agora Salto Grande.

O Portal Agora Salto Grande poderá conter links para sites de bancos, empresas administradoras de cartões de crédito ou outros intermediários financeiros, inclusive para fins de compensação de transações comerciais ou financeiras e para serviços de Internet banking. O Portal Agora Salto Grande não terá qualquer responsabilidade pelos serviços oferecidos por tais intermediários, que deverão ser considerados como contratados pelo próprio USUÁRIO ou por sua empresa ou instituição. O mesmo deverá se aplicar a quaisquer links no Portal Agora Salto Grande para quaisquer associações ou entidades, privadas ou governamentais, ou para quaisquer empresas das áreas de logística, seguros, organização de eventos, agências de viagens, transportes, classificados de produtos, imóveis, ou outras.

O Portal Agora Salto Grande poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O Portal Agora Salto Grande não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

Caso o USUÁRIO, ou a sua empresa ou instituição, disponibilize no Portal Agora Salto Grande quaisquer informações sobre os seus produtos ou serviços, inclusive listas de preços, fretes, especificações técnicas, rotas de transporte, disponibilidade de seguros ou de garantias, ou quaisquer outras, o USUÁRIO e sua empresa ou instituição serão os únicos responsáveis pela atualização e exatidão respectivas.

O Portal Agora Salto Grande possui um serviço de boletim diário de notícias enviado ao e-mail do interessado. O USUÁRIO deverá se cadastrar, caso pretenda recebê-lo, e poderá através do site Agora Salto Grande fazer a sua exclusão da lista de distribuição.

Quando houver necessidade de constituição de senha de cadastro ou nome de login pelo USUÁRIO, ele será exclusivamente responsável por manter a confidencialidade destas informações, que serão consideradas pessoais e intransferíveis. O USUÁRIO responderá por todos os atos praticados pela utilização de seu login e senha.

As regras contidas neste Aviso Legal poderão ser complementadas por regras específicas presentes em outras partes do Portal Agora Salto Grande devido a razões de pertinência e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais ou ainda em razão na natureza do serviço que seja prestado pelo Agora Salto Grande.

O Portal Agora Salto Grande pode disponibilizar a reprodução de laudos técnicos emitidos por terceiros e referentes a seus produtos ou serviços (inclusive à privacidade e/ou à segurança do portal) e, nesse caso, o USUÁRIO deverá considerar que tal veiculação será feita de forma passiva e tem caráter apenas institucional, não se destinando a propaganda, publicidade ou para fins comerciais. Tais laudos deverão também ser considerados como pertinentes à amostragem submetida à entidade emitente e não são apresentados com finalidade de implicitar que se refiram a toda e qualquer outra amostragem.

O USUÁRIO será responsável pelo fornecimento de quaisquer especificações, caso pretenda obter do Agora Salto Grande, por meio do Portal Agora Salto Grande, quaisquer informações ou serviços da Agora Salto Grande.

A tolerância ao descumprimento pelo USUÁRIO de quaisquer deveres previstos neste Aviso Legal ou na legislação aplicável não implica em renúncia da Agora Salto Grande ao exercício dos direitos respectivos. A habilitação do seu acesso ao Portal Agora Salto Grande pressupõe que o USUÁRIO observe também os deveres de boa fé e de respeito à etiqueta e aos bons costumes geralmente aceitos na Internet. Em caso de violação aos deveres referidos neste item, a Agora Salto Grande poderá advertí-lo ou suspender, temporariamente ou definitivamente, o seu acesso ao Portal Agora Salto Grande, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

Qualquer violação pelo USUÁRIO das regras contidas no presente Aviso Legal ensejará, quando cabível, a iniciativa do Agora Salto Grande junto às autoridades competentes para a aplicação das sanções eventualmente aplicáveis, sem prejuízo da busca, pelo Agora Salto Grande ou por quaisquer terceiros eventualmente atingidos, da reparação de quaisquer perdas ou danos.

O USUÁRIO reconhece que o Agora Salto Grande não terá qualquer dever, ônus ou obrigação de fiscalizar as páginas não mantidas por ela, ou os links, frames, metatags ou keying respectivos, não se responsabilizando pelo conteúdo ou pelas atividades correspondentes, inclusive em relação a páginas hospedadas por ela, em relação às quais inexiste qualquer aval ou homologação, implícitos ou explícitos, do Agora Salto Grande.

O USUÁRIO reconhece que o Agora Salto Grande não será responsável pelo conteúdo, propaganda, produtos, de sites de terceiros visitados pelos USUÁRIO, nem mesmo quando houver no próprio Portal Agora Salto Grande links ou publicidade relativa a tais sites. O Agora Salto Grande também não será responsável por negociações de qualquer natureza envolvendo USUÁRIO e anunciantes ou titulares de sites apontados, incluindo participação em promoções e sorteios, contratação de serviços ou fornecimento de mercadorias.

O USUÁRIO reconhece que mensagens e arquivos eletrônicos são meios hábeis de prova.

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Com relação a links, a autorização prévia do Agora Salto Grande é imprescindível, e as seguintes condições adicionais deverão ser também respeitadas: a) o link somente poderá permitir o acesso às páginas do Portal Agora Salto Grande, e não poderá conduzir a páginas com qualquer reprodução delas; (b) salvo acordado em contrário, não poderão ser estabelecidos links com outra página do Portal Agora Salto Grande que não a sua página inicial; (c) não deverá ser criado um browser nem um border environment sobre as páginas do Portal Agora Salto Grande; (d) não se deverá declarar nem dar a entender que o Agora Salto Grande supervisiona ou de qualquer forma assume os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição da página na qual seja estabelecido o link para o Portal Agora Salto Grande; (e) excetuando-se os signos que formem parte do link, a página em que seja estabelecido o link não conterá qualquer marca, nome comercial, título de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes ou referentes o Agora Salto Grande; (f) a página em que seja estabelecido o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à etiqueta e bons costumes geralmente aceitos, em especial, às normas de comportamento na Internet, tampouco conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros ou à ordem pública. O estabelecimento de link não implica de forma alguma na existência de relações comerciais ou vínculos jurídico-contratuais entre o Agora Salto Grande e o proprietário da página na qual seja estabelecido o link, nem na aceitação e aprovação por parte do Agora Salto Grande de seus conteúdos ou serviços.

No que tange a frames, o USUÁRIO deverá observar as mesmas regras constantes do item anterior, relacionadas a links, e deverá permitir fácil identificação, pelos visitantes da página em que seja estabelecido o frame, de que o frame não faz parte, originalmente, da página em que tenha sido estabelecido.

No tocante a metatags e a keying, o USUÁRIO deverá assegurar prévia concordância do Agora Salto Grande antes de qualquer contato com sites de busca na Internet e/ou com anunciantes.

A delimitação do escopo das garantias e de responsabilidades neste Aviso Legal representa condição essencial para o acesso pelos USUÁRIOs ao Portal Agora Salto Grande e aos Serviços ou Conteúdos, devendo o Agora Salto Grande ser considerada livre de quaisquer compromissos e obrigações caso tal delimitação seja, por qualquer razão, desconsiderada ou ignorada. No caso de qualquer desconformidade entre informações e dados constantes no Portal Agora Salto Grande e os constantes em outras comunicações ou sistemas do Agora Salto Grande específico do serviço disponibilizado, inclusive os de páginas hospedadas pelo Agora Salto Grande, estes últimos prevalecerão.

Este Aviso Legal será regido exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões oriundas deste Aviso Legal que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre o USUÁRIO e o Agora Salto Grande, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca de Ourinhos, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que o USUÁRIO, pessoa física ou jurídica tenha domicílio ou sede, em outra localidade.